Representantes dos três Poderes compareceram à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta segunda-feira, 23 de outubro, em um evento de homenagem à contribuição dos constituintes para a história do país. A cerimônia, promovida pela diretoria da OAB e pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da instituição, marcou a comemoração dos 35 anos da Constituição Federal e prestou homenagens a indivíduos e organizações que desempenharam um papel significativo em sua elaboração e proteção.
Os presentes incluíam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Roberto Barroso; e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco.
O ministro Luís Roberto Barroso destacou os avanços notáveis ocorridos no Brasil desde a promulgação da Constituição, ressaltando os “35 anos de estabilidade institucional em um país caracterizado por rupturas da legalidade constitucional, golpes e tentativas de golpe”.
Rodrigo Pacheco enfatizou que a advocacia desempenhou um papel fundamental na elaboração da Constituição e afirmou que celebrar os 35 anos da Carta Magna não se limita a reverenciar o passado, mas representa um compromisso contínuo com o presente e o futuro da nação.
Geraldo Alckmin reconheceu a homenagem como um tributo às contribuições da OAB na luta pela reconstitucionalização do Brasil. Ele ressaltou que o país deve gratidão aos advogados que defenderam uma ordem democrática.
O presidente da OAB, Beto Simonetti, destacou o papel da OAB e da advocacia na garantia de que o processo de elaboração da nova Constituição fosse democrático e refletisse as aspirações da sociedade brasileira. Ele mencionou que muitas das garantias constitucionais, como o habeas corpus, o devido processo legal e a independência do Judiciário e do Ministério Público, são fruto da atuação histórica e efetiva da OAB.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, destacou a importância da Constituição e do Estado Democrático de Direito para a salvação e o desenvolvimento sustentável do país.
Durante a solenidade, um depoimento em vídeo do membro honorário vitalício Bernardo Cabral foi exibido.
Além dos mencionados, também receberam homenagens o ministro do STJ João Otávio Noronha, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, o Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias, os parlamentares constituintes Lídice da Mata, Sérgio Brito, Hugo Napoleão, Aldo Arantes, familiares de José Dutra (in memoriam) e Ulysses Guimarães (in memoriam), bem como o diretor jurídico das Organizações Globo, Antonio Claudio Ferreira Netto, em reconhecimento à série “Brasil em Constituição”, veiculada pelo Jornal Nacional há um ano.
Fonte: Migalhas.
