Marcelo, pseudônimo utilizado para preservar sua identidade, de 28 anos, ingressou com uma ação judicial contra o Google, alegando o direito ao esquecimento e solicitando a desindexação de vídeos em que atuou como ator pornô, veiculados em sites de entretenimento adulto. Este pedido foi fundamentado na transição de sua carreira, abandonando a indústria adulta há dois anos para trabalhar como motorista em um aplicativo de entregas, além de constituir família, estando atualmente casado e à espera de um filho.
Marcelo argumentou, por meio de documento anexado ao processo, que sua entrada na indústria pornográfica ocorreu em decorrência de dificuldades financeiras e desemprego. Expressou profundo arrependimento pela escolha, ressaltando a discriminação enfrentada pelos profissionais do setor, mencionando dados que indicam um elevado índice de estigma e marginalização, inclusive contribuindo para um aumento de casos de suicídio entre os colaboradores.
O Google, por sua vez, defendeu-se alegando que não deveria ser o alvo da ação, argumentando que não exerce controle sobre o conteúdo inserido por terceiros na internet. Alegou que, ao remover a informação de seu mecanismo de busca, o conteúdo ainda estaria disponível através de outros meios, como acesso direto pelo endereço eletrônico ou por meio de outros buscadores.
Em decisão proferida em 15 de janeiro, a juíza Lidia Monteiro Cabrini determinou liminarmente que o Google proceda à desindexação, considerando a existência de evidências que apontam para a violação do direito de imagem e intimidade do autor da ação. O mérito do processo permanece pendente de julgamento.
