- Por Rony Torres
Uma acirrada batalha jurídica com implicações de longo alcance está em curso entre os estados do Ceará e Piauí, envolvendo uma área fronteiriça de aproximadamente 3.000 km² e um PIB Bilionário. Esse litígio, que se estende por uma década e dois anos, é atualmente alvo de atenção do Supremo Tribunal Federal (STF), que se encontra na iminência de decidir qual dos estados será o legítimo proprietário dessa região disputada.
A disputa começou em 1920, quando foi assinado um acordo entre os dois estados para demarcar a fronteira. No entanto, os marcos da divisa nunca foram implantados de forma definitiva, o que levou a divergências sobre a propriedade da área.
Os piauienses estão questionando os marcos da dita divisa do século XX, enquanto o estado do Ceará recorreu a mapas (à lá Barão do Rio Branco) para evitar que o Piauí tome a área conhecida por suas riquezas naturais e seu consequente PIB bilionário.
Em 2011, o Piauí entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reivindicar a posse da área. O Ceará, por sua vez, defende que a região pertence ao seu território. Assim, essa batalha legal já dura mais de uma década, e o resultado pode ter implicações significativas para o cenário político e econômico da região.
Em 2022, o Piauí suspendeu o pagamento de royalties do petróleo extraído na área, o que causou prejuízos para o Ceará.
Terras em Litígio no Nordeste
Um total de 13 municípios estão diretamente envolvidos nessa contenda e podem ver partes substanciais de seus territórios serem transferidas de propriedade caso o Piauí logre êxito na demanda judicial. Essas 13 cidades são: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Cratéus, Carnaubal e Ipaporanga. Essa disputa territorial, que se desenrola em meio a consideráveis implicações socioeconômicas, afeta não apenas as autoridades estaduais, mas também as comunidades locais.
De acordo com informações da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a área em disputa é o lar de aproximadamente 25 mil pessoas e inclui 136 localidades sob administração do Ceará, 42 escolas, 12 unidades de saúde, 121 propriedades rurais certificadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e 1.006 estabelecimentos agropecuários, tornando-a uma questão complexa de múltiplos interesses e direitos.
Entraves jurídicos: Quais as possíveis perdas e ganhos
A disputa territorial entre os estados do Ceará e do Piauí, que se arrasta há mais de 265 anos (se levarmos em consideração o marco divisório), pode chegar ao fim em breve. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nos próximos meses quem detém a soberania nessa área de cerca de 3 mil quilômetros quadrados, localizada na Serra da Ibiapaba.
Como dito, região em disputa é rica em recursos naturais e tem um PIB de R$ 6,5 bilhões, o que representa 4% do total do PIB cearense. O local é conhecido pela sua produção agrícola, com destaque para a banana, a cana-de-açúcar, o mamão, a manga, o maracujá e o tomate. Também é um importante polo de energias renováveis, com potencial para a geração de energia eólica e solar. Além disso, a região abriga jazidas de ouro, diamantes e manganês.
Essa questão energética verde já se mostrou de interesse elevado para o Governador Rafael Fontelles que, inclusive, fez viagens internacionais recentes com o objetivo de trazer novos investimentos e tecnologias da área de produção energética sustentável para o estado do Piauí.
O Ceará defende que a região pertence ao seu território desde o século XIX. O estado alega que a área foi incorporada à Capitania do Ceará em 1757, por meio de um tratado entre Portugal e Espanha. O Piauí, por sua vez, afirma que a região é sua desde o século XVIII, quando foi desmembrada da Capitania de Pernambuco.
O caso já foi analisado pelo STF em duas oportunidades, mas não houve uma decisão definitiva. Em 2011, o tribunal decidiu que a área deveria ser devolvida ao Ceará, mas o Piauí recorreu da decisão. Em 2021, o STF novamente decidiu pela reintegração da área ao Ceará, mas o Piauí novamente recorreu.
O caso deve ser decidido por um colegiado de cinco ministros do STF. Se o tribunal decidir pela reintegração da área ao Ceará, o Piauí terá que devolver cerca de 25 mil hectares de terra, incluindo 13 municípios.
A decisão do STF pode ter um impacto significativo na região, não só na questão econômica, mas sobretudo na social pois a questão dos residentes do local ainda fica incerta. O Ceará poderia se beneficiar do aumento do PIB e da arrecadação de impostos, além de ter acesso a novos recursos naturais. O Piauí, por sua vez, perderia uma área importante para a sua economia.
– Parte das informações foram verificadas pelo site UOL
Entre guerras e acordos: Entendendo como questões análogas foram tratadas ao redor do mundo
Espanha x Portugal
Em 2018, a Espanha e Portugal resolveram uma disputa territorial que durou mais de 800 anos. A disputa era sobre uma área de 1.500 km² na fronteira entre os dois países, que foi resolvida com a assinatura de um acordo.
A área em questão era uma ilha fluvial no rio Guadiana, que serve como fronteira natural entre os dois países. A ilha era usada para a pesca e a agricultura, e a disputa começou no século XIII.
O acordo foi assinado em 2018, e a ilha foi dividida entre os dois países. O acordo também estabeleceu novas regras para a pesca e a agricultura na área.
– DW
Índia x Paquistão
A disputa entre a Índia e o Paquistão pelo território de Jammu e Caxemira é uma das mais antigas e complexas do mundo. A região, localizada no norte da Índia, é habitada por uma população diversificada, composta por hindus, muçulmanos e sikhs.
A Índia reivindica a soberania sobre todo o território, enquanto o Paquistão reivindica a parte ocidental da região. A disputa começou em 1947, quando a Índia e o Paquistão se tornaram independentes da Grã-Bretanha. Na época, a região foi dividida entre os dois países, mas o Paquistão não aceitou a partilha e invadiu a parte oriental da região.
A guerra terminou com a intervenção da Organização das Nações Unidas (ONU), que criou uma zona de segurança entre as duas partes da região. A disputa continuou, no entanto, e em 1965 e 1971 houve novos conflitos armados entre a Índia e o Paquistão.
Em 1999, a disputa chegou ao seu auge com a invasão da região pelo Paquistão. A Índia respondeu com uma ofensiva militar que expulsou os paquistaneses da região. O conflito pelo território de Jammu e Caxemira é uma questão complexa e delicada, que tem causado instabilidade na região.
– BBC News Brasil
EUA: Texas x Oklahoma
Nos Estados Unidos, uma disputa territorial semelhante ocorre entre os estados de Texas e Oklahoma. O litígio se concentra em uma área de aproximadamente 3.000 km², que inclui parte de seus territórios. Assim como no caso brasileiro, essa disputa envolve questões geográficas complexas e implicações significativas para as comunidades afetadas.
A região em disputa é rica em recursos naturais e tem implicações econômicas substanciais, tornando-se alvo de uma batalha legal de longa data. Assim como no caso brasileiro, a resolução desse conflito nos Estados Unidos envolve aspectos legais, históricos e políticos, e a decisão final terá um impacto duradouro na divisão de territórios e na distribuição de recursos entre os estados.
– The Oklahoman – “Supreme Court Rules in Favor of Oklahoma in Red River Dispute”
Índia x China
A disputa territorial entre a Índia e a China é um dos mais antigos e complexos do mundo. Os dois países reivindicam a soberania sobre uma área de cerca de 40.000 quilômetros quadrados, localizada na região do Himalaia.
O conflito começou no século XVII, quando a China começou a expandir seu território para o sul. A Índia, por sua vez, afirma que a região pertence ao seu território desde o século XIV.
O impasse entre os dois países levou a uma série de conflitos militares, o mais recente dos quais ocorreu em 2020. Nesse conflito, que durou 20 dias, morreram 20 soldados indianos e 4 soldados chineses.
A disputa territorial entre a Índia e a China é um problema complexo que tem o potencial de desestabilizar a região. Os dois países precisam encontrar uma solução pacífica para o conflito, que respeite os interesses de ambos os lados.
Eritreia e a Etiópia
A disputa durou mais de 20 anos e foi uma das mais longas da história moderna. A disputa era sobre a fronteira entre os dois países, que foi estabelecida em 1902 pelo Império Italiano.
A disputa começou em 1998, quando a Eritreia invadiu a região de Badme, que estava sob controle da Etiópia. A guerra que se seguiu durou dois anos e resultou em milhares de mortes e deslocamentos.
Em 2000, a Etiópia aceitou a decisão de um tribunal internacional e retirou suas tropas da região. No entanto, a Eritreia se recusou a aceitar a decisão e continuou a ocupar a região.
A disputa foi finalmente resolvida em 2018, quando a Eritreia e a Etiópia assinaram um acordo de paz. O acordo estabeleceu a fronteira entre os dois países e permitiu a livre circulação de pessoas e bens entre eles.
– Al Jazeera
