Durante o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por tentativa de golpe de Estado, na 1ª turma do STF, o ministro Flávio Dino defendeu a independência do Poder Judiciário, criticando as tentativas de politização dos tribunais superiores.
Ao se manifestar na análise da primeira preliminar, que questionava a imparcialidade dos ministros, Dino enfatizou a importância da autonomia do Judiciário e condenou as iniciativas que buscam transformar os tribunais em arenas de disputa político-partidária.
O ministro citou uma declaração recente do presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, publicada no jornal New York Times em 18/3, como referência para sua argumentação. Na ocasião, o presidente da Corte americana afirmou que divergências sobre decisões judiciais são naturais, mas não justificam sanções contra magistrados.
Dino observou que, devido à polarização política, há tentativas de envolver os tribunais em disputas políticas. Ele citou outra declaração do chefe da Justiça americana, John Roberts, que afirmou que não existem “juízes Obama ou juízes Trump”, mas sim juízes dedicados a aplicar a lei de forma imparcial.
O ministro concluiu que o Judiciário é um patrimônio democrático que deve ser valorizado por toda a sociedade, e votou contra o pedido de suspeição dos ministros, alegando que não há base constitucional ou legal para tal.
