Durante o intenso debate na 1ª turma do STF, sobre a denúncia de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete indivíduos, o advogado Demóstenes Torres, ao defender o almirante da reserva Almir Garnier Santos, não poupou críticas à acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A peça acusatória da PGR sustenta que Garnier teria tacitamente concordado com o plano golpista ao manter-se em silêncio diante da proposta do então ministro da Defesa.
Torres, no entanto, argumenta que a denúncia carece de clareza, falhando em explicar como seu cliente teria exercido influência sobre os demais comandantes militares, conforme alegado pela Procuradoria.
“O ministro da Defesa reúne os três comandantes, e Garnier, segundo a PGR, dá seu aval ao golpe. Mas, de que forma? Através do silêncio. […] Além disso, a PGR afirma que ele se juntou à organização criminosa para influenciar os outros. Mas como alguém influencia outros permanecendo calado? Que método ele teria usado para convencê-los? Telepatia? Porque ele não disse uma palavra. E o silêncio dele seria prova de culpa?”
A defesa de Torres gerou um intenso debate durante o julgamento, com alguns ministros questionando a solidez da acusação da PGR e outros defendendo a necessidade de uma investigação aprofundada sobre o papel de Garnier na tentativa de golpe. A decisão da 1ª turma do STF sobre a denúncia contra Garnier e os demais acusados ainda é aguardada, e promete ser um marco na história jurídica do país.
