O lateral-direito brasileiro Daniel Alves foi sentenciado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro na Espanha, conforme decisão proferida pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, comunicada nesta quinta-feira (22) em Barcelona. Além da pena de reclusão, o jogador deverá efetuar o pagamento de 150 mil euros (aproximadamente R$ 800 mil) à vítima.
Daniel Alves, que já cumpriu um ano de detenção, terá esse período descontado de sua condenação. Após sua libertação, ficará sujeito a cinco anos de liberdade vigiada, somado à restritiva condição de não se aproximar a menos de mil metros do domicílio ou do local de trabalho da vítima, pelo período de nove anos e seis meses.
Segundo o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, a decisão baseia-se na conclusão de que o acusado, mediante uso da violência, praticou ato sexual sem o consentimento da denunciante, que expressou sua recusa.
O julgamento de Daniel Alves, acusado de agressão sexual em dezembro de 2022, chegou ao término em 7 de fevereiro, após três dias de procedimentos nos quais foram ouvidas testemunhas, a vítima, peritos e o próprio acusado. O Tribunal de Barcelona rejeitou o pedido de suspensão do julgamento, mantendo-o em curso, e descartou violações de direitos, ressaltando que o jogador teve a presença de uma advogada desde o momento de sua prisão.
Daniel Alves, em depoimento, negou as acusações, alegando o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e afirmando que não cometeu estupro. O jogador ainda possui a opção de apelar da sentença ao Superior Tribunal de Justiça da Catalunha, sendo a última instância o Tribunal Supremo, em Madri.
O cumprimento da pena deverá ocorrer na Espanha, uma vez que o delito foi cometido e julgado em território espanhol. Caso haja interesse em cumprir a sentença no Brasil, o jogador deve formalizar um pedido à Justiça.
