A Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu início, nesta sexta-feira (24), a um novo ciclo de Inspeções Eleitorais Ordinárias, na modalidade semipresencial. As inspeções estão sendo conduzidas nas 29ª e 40ª zonas eleitorais, localizadas nos municípios de Pio IX e Fronteiras, respectivamente, no período compreendido entre 24 de novembro e 4 de dezembro de 2023. Este ciclo representa a última série de inspeções do ano, marcando o encerramento das atividades de inspeção da corregedoria em 2023.
O propósito dessas inspeções é avaliar a regularidade dos serviços cartorários e examinar processos, documentos, papéis e livros, bem como verificar o cumprimento dos prazos processuais e outros atos relacionados à regularidade dos processos e documentos do Cartório Eleitoral.
A atividade, realizada de maneira rotineira pela CRE/TRE-PI, busca a uniformização dos procedimentos cartorários, a orientação dos servidores atuantes nas Zonas Eleitorais, a divulgação de boas práticas, a correção de possíveis inconformidades, a apuração e correção de eventuais irregularidades, além de identificar necessidades de aprimoramento para os cartórios eleitorais.
A abertura dos trabalhos foi presidida pela Juíza Auxiliar da Corregedoria, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas. A magistrada ressaltou a importância das inspeções para assegurar a regularidade dos serviços oferecidos pelos cartórios eleitorais e a integridade do processo eleitoral. A solenidade contou com a participação de representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, dos chefes de cartório das zonas eleitorais inspecionadas e de servidores da CRE/TRE-PI.
Estiveram presentes os juízes eleitorais da 29ª e 40ª ZE-PI, Dr. Thiago Coutinho de Oliveira e Dr. Ênio Gustavo Lopes Barros, respectivamente; o Promotor Eleitoral da 40ª ZE-PI, Dr. Cezário de Sousa Cavalcante Neto; o Chefe de Cartório da 29ª ZE-PI, Sérgio Portela da Costa; o Chefe de Cartório da 40ª ZE-PI, Cícero Giscard de Alencar Feitosa; a Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, Isis Eugenia Ribeiro de Moura; o Chefe do Núcleo de Apoio Processual ao Primeiro Grau – NAPPG, Márcio Portela Veloso Boavista; e o Secretário da Inspeção de Ciclo-CRE/PI, Fabiano Carvalho de Oliveira.
A Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí enfatiza que as inspeções representam uma ferramenta crucial para garantir a regularidade dos serviços prestados pelos cartórios eleitorais e a integridade do processo eleitoral.
A audiência contou com o recurso de acessibilidade de intérprete de LIBRAS, seguindo as diretrizes do TRE-PI e atendendo às exigências estabelecidas na Resolução CNJ nº 401/2021.
Fonte: TRE-PI.
