Visando combater a prática da violência doméstica e familiar contra a mulher, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) lança o Projeto S.O.S. Mulher, que busca fornecer maior segurança e proteção às vítimas, ampliando o acesso e disponibilização do dispositivo Botão de Pânico.
“Estamos mês a mês buscando projetos que impactam verdadeiramente o Judiciário piauiense, e o S.O.S. Mulher é um destes que, com tecnologia e estratégia, promoverá mais segurança às mulheres”, afirma o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão.
Para o juiz-auxiliar da Corregedoria e gestor do projeto, José Vidal de Freitas Filho, a iniciativa visa garantir maior fiscalização dos agressores, bem como a segurança às mulheres vítimas de violência, e será implantada na Central de Inquéritos de Teresina e no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de início.
“O S.O.S Mulher é uma ação de proteção desenvolvida para ampliar o fornecimento pela Secretaria de Justiça da ferramenta denominada botão de pânico, que colhe informações sobre a localização do agressor e eventual descumprimento de Medida Protetiva, informando tal descumprimento para vítima e a polícia. O botão de pânico é um dispositivo tecnológico que alerta, inclusive com vibração, este eventual descumprimento de Medida Protetiva, pela aproximação do agressor”, explica o gestor do projeto, José Vidal de Freitas Filho.
De acordo com o juiz-auxiliar, o projeto também almeja evitar novos crimes contra a mulher, uma vez que o agressor está sendo monitorado de forma mais assertiva pela Justiça: “Para além da garantia dos direitos fundamentais às vítimas, este projeto também visa prevenir possíveis atentados à Lei Maria da Penha, evitando, consequentemente, mais casos de agressões e feminicidios”, afirma José Vidal de Freitas Filho.
A cerimônia de lançamento do S.O.S. Mulher ocorrerá no dia 11 de março de 2024, no Pleno do Prédio Histórico (sede antiga) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
