Durante uma sessão de conciliação realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos Estadual, localizado em Florianópolis/SC, um caso peculiar evidenciou a eficácia das abordagens não adversariais. Após extensa discussão e divergências entre as partes, a conciliadora discerniu que, para o autor da ação, o reconhecimento de sua correção superava a relevância do aspecto pecuniário. A capacidade perceptiva e preparo da conciliadora foram cruciais ao identificar a prioridade do demandante em relação à questão patrimonial.
A solução proposta consistiu no encerramento do caso mediante um formal pedido de desculpas por parte do réu, proposta que foi prontamente aceita, culminando na conclusão do processo. O demandante, desprovido de representação legal, buscou o Juizado Especial Cível de Garopaba/SC em busca de reparação por danos materiais decorrentes de um acidente de trânsito ocorrido em 29/9/23 nas proximidades da BR-101, em Laguna/SC.
Após a distribuição, os autos foram encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos Estadual de Santa Catarina para uma sessão de conciliação. O que inicialmente seria mais um procedimento judicial comum no âmbito do Poder Judiciário estadual transformou-se em uma jornada de entendimento e compreensão.
A sessão, após mais de 45 minutos de diálogo, não apenas formalizou o encerramento do processo como também restabeleceu a dignidade e a paz entre as partes envolvidas. A proposta conciliatória demonstrou ser bem-sucedida ao deixar de lado os aspectos materiais e as reivindicações jurídicas, prevalecendo o entendimento mútuo e encerrando o ato com um simples, porém significativo, pedido de desculpas.
O desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto, coordenador da Cojepemec (Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), destaca que o desfecho desse caso representa não apenas o encerramento formal de mais um processo judicial, mas sim a esperança de promover mudanças e ampliar a utilização de métodos consensuais de solução de conflitos em todas as instâncias jurídicas. Orsatto ressalta que a história desses catarinenses deve inspirar outros a buscar a conciliação não apenas como resposta a demandas legais, mas como um meio de construir pontes e fomentar a harmonia para a paz social.
Fonte: Migalhas.
