O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, acompanhado dos juízes auxiliares Luiz de Moura Correia e Leonardo Brasileiro, esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar os resultados do concurso de provas e títulos destinado à outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros no estado.
Durante a visita, a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, elogiou a gestão do TJ-PI pelos trabalhos realizados, destacando a resolução de uma demanda que se estendia desde 2013, na qual foram concedidas as 132 primeiras delegações. Além disso, foram abordados outros temas de interesse do judiciário piauiense.
A comitiva do judiciário piauiense também participou de uma reunião no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com o Secretário Executivo Osmar Ribeiro de Almeida Júnior. O encontro teve como objetivo discutir os últimos detalhes para a implementação do ‘Programa Ressocializar Para Não Prender’. Este programa, que visa atender a pessoas com dependência química envolvidas em delitos menores sob o efeito de drogas, está programado para ser replicado em âmbito nacional. Na reunião, também esteve presente o Diretor de Apoio a Comunidades Terapêuticas da pasta, Sâmio Falcão Mendes.
O Presidente do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, esclareceu que o ‘Ressocializar Para Não Prender’ busca interromper o ciclo em que indivíduos, ao cometerem pequenos delitos sob efeito de entorpecentes, tenham a oportunidade de tratamento para a dependência, evitando assim a reclusão em prisões. O intuito do programa é, portanto, fortalecer as iniciativas voltadas para a reintegração social, por meio de alternativas ao encarceramento.
