O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enfatizou a eficiência operacional dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) no ano de 2023, especialmente no que diz respeito aos julgamentos conduzidos no Plenário Virtual de 2º Grau. A repercussão nacional ressalta a relevância dessa ferramenta para o TJ-PI, que tem conseguido oferecer seus serviços de maneira mais ágil.
O Plenário Virtual de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) analisou, ao longo do ano de 2023, um total de 40.437 processos durante as sessões virtuais. Estas englobaram as demandas dos 15 órgãos colegiados, que abrangem áreas Cível, Criminal e de Direito Público, bem como Turmas Recursais. Esses números representam 88% dos processos pautados, conforme dados acessíveis no Portal da Transparência, na seção “Sessões de Julgamentos – 2º grau”.
O presidente do TJPI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, salientou que o Plenário Virtual de 2º Grau surgiu para atender à necessidade de aprimorar a gestão dos julgamentos e do acervo processual das unidades de segundo grau. Em colaboração com a Secretaria Judiciária (SEJU) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), os principais dados relacionados ao desempenho das sessões virtuais e presenciais/videoconferência foram disponibilizados. O desembargador-presidente destaca que essas informações possibilitam às unidades judiciárias de segundo grau uma melhor compreensão de seus acervos, dos perfis e comportamentos dos órgãos colegiados, resultando no aumento da produtividade do TJPI.
O idealizador da ferramenta, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, menciona que o Plenário Virtual no âmbito do segundo grau do Poder Judiciário do Piauí foi instituído por meio do Provimento/TJPI nº 13/2019. Essa implementação permitiu o julgamento totalmente virtual de processos de competência originária e recursos interpostos no segundo grau de jurisdição, distribuídos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ele ressalta que os processos no segundo grau são julgados em sessões virtuais ou presenciais/videoconferência.
Paula Meneses, da Secretaria Judiciária (SEJU) do TJ-PI, destaca que desde sua implementação, a ferramenta tem contribuído para a celeridade dos julgamentos, demonstrando eficiência, adesão da comunidade jurídica e satisfação da sociedade devido à obtenção de julgamentos mais rápidos.
Desde sua implementação em 2019 até 2023, foram pautados 140.270 processos no segundo grau do TJPI, com 120.798 processos concluídos. No ano de 2023, foram pautados 45.871 processos, sendo julgados 40.437.
As sessões de julgamento no Plenário Virtual começam às 12h das sextas-feiras e são concluídas às 10h da sexta-feira seguinte. Após a inserção do relatório no Sistema PJe, o relator indica se o julgamento ocorrerá em ambiente virtual. Processos com envio obrigatório (agravo interno e embargos de declaração) e os encaminhados a critério do relator são observados. Para inclusão em sessão virtual, relatório e voto devem estar inseridos no Sistema PJe até a data de abertura da sessão.
Considerando o relatório de 2023, a média de processos pautados por semana nas sessões virtuais é de 911, enquanto nas sessões presenciais/videoconferência é de 378.
Fonte: TJ-PI.
