Nota | Constitucional

Barbeiro piauiense condenado a 11 anos de prisão por participação nos atos de 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nesta sexta-feira (01/03), a sentença condenatória de João Oliveira Antunes Neto, um barbeiro de 20 anos natural de Dirceu Arcoverde, no sudeste piauiense, com pouco mais de sete mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. A decisão estabeleceu uma pena de 11 …

Foto reprodução: Redes sociais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nesta sexta-feira (01/03), a sentença condenatória de João Oliveira Antunes Neto, um barbeiro de 20 anos natural de Dirceu Arcoverde, no sudeste piauiense, com pouco mais de sete mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. A decisão estabeleceu uma pena de 11 anos e seis meses de prisão por sua participação nos eventos ocorridos em 8 de janeiro.

Antunes Neto, além de exercer a profissão de barbeiro, identifica-se como um “jovem cristão pregador do evangelho de Jesus Cristo”. O veredicto do STF aponta que o réu esteve envolvido em três crimes específicos na mencionada data: abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e associação criminosa armada.

Após permanecer em liberdade provisória desde 15 de novembro, sujeito a medidas cautelares, mediante decisão do ministro Alexandre de Moraes, Antunes Neto enfrenta agora uma condenação que será objeto de recurso por parte de sua defesa. O advogado do barbeiro, Fábio Diniz Rocha Alves, afirma que a intenção de seu cliente era “manifestar-se pacificamente” e busca acordos de não persecução penal, especialmente para aqueles não envolvidos em atos de vandalismo a prédios públicos.

A decisão do STF abrange, além de Antunes Neto, outros 14 réus, todos condenados por sua participação nos mesmos eventos. O piauiense, contudo, obteve uma pena mais branda em comparação a alguns coacusados, recebendo uma sentença de 11 anos e seis meses, enquanto outros foram condenados a penas mais severas, variando entre 13 e 16 anos e seis meses de prisão.