O avanço da inteligência artificial na criação artística tem provocado debates acalorados sobre direitos autorais e a proteção do estilo dos artistas. O mais recente episódio dessa polêmica envolve o renomado Studio Ghibli, cuja estética única foi replicada por IA em imagens que viralizaram nas redes sociais. O chamado “efeito Ghibli” levantou um questionamento fundamental: a tecnologia pode copiar livremente a identidade visual de um artista ou estúdio sem autorização?
Especialistas em propriedade intelectual alertam para um impasse jurídico. A legislação vigente protege obras específicas, mas não estabelece regras claras sobre a apropriação de estilos. No Brasil, decisões judiciais anteriores afirmam que métodos e técnicas artísticas não são passíveis de proteção autoral. No entanto, quando um estilo é tão marcante que se torna parte da identidade de um artista ou estúdio, a fronteira entre inspiração e violação de direitos se torna cada vez mais nebulosa.
A questão ganha ainda mais urgência com a forma como essas inteligências artificiais são treinadas. Para que uma IA possa reproduzir fielmente um traço como o do Studio Ghibli, é necessário que ela tenha sido alimentada com um vasto banco de dados de obras do estúdio, muitas vezes sem permissão. Isso levanta preocupações sobre o uso não autorizado de material protegido, um problema que já gerou ações judiciais em países como os Estados Unidos, onde artistas contestam o uso de suas criações para treinar sistemas de IA.
Enquanto isso, o Congresso brasileiro discute o Projeto de Lei 2.338/23, que busca regulamentar o uso de obras protegidas em treinamentos de inteligência artificial. A proposta exige transparência sobre o uso de conteúdos autorais e prevê compensação financeira para os artistas. No entanto, especialistas alertam que a regulamentação precisa encontrar um equilíbrio entre a proteção dos criadores e a inovação tecnológica, evitando travar o desenvolvimento de novas ferramentas digitais.
O futuro da arte e da criatividade humana pode estar em jogo. Se a apropriação de estilos artísticos por IA não for regulada, qualquer artista ou estúdio pode ver sua identidade visual replicada e explorada sem consentimento. O caso do Studio Ghibli é apenas um exemplo de um dilema que promete transformar a indústria criativa nos próximos anos. A grande questão é: a legislação conseguirá acompanhar a revolução tecnológica antes que seja tarde demais?
