MP-PI: Promotores de Justiça especializados em defesa do consumidor participam de reunião sobre prevenção e represssão ao exercício irregular da medicina

Na manhã de quinta-feira (12), o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), e a promotora de Justiça

TJ-SC: Homem que agrediu cão com chicotadas é condenado por maus-tratos

Um homem foi condenado por maus-tratos a um cão, ocorrido na orla da praia central de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. O ato

TJ-CE: Amiga deve pagar dívida de cartão de crédito que pegou emprestado

Uma decisão judicial recente em Fortaleza/CE determinou que uma mulher deverá assumir a dívida de um cartão de crédito que havia sido emprestado para uma amiga.

TRF: Caixa indenizará famílias por construção que ampliou efeitos de enchente

A Caixa Econômica Federal e o município de Alegrete/RS foram condenados a indenizar em R$ 40 mil duas famílias por danos morais, em decorrência de inundações

Implementação da Lei nº 14.133/21: TCE-PI divulga panorama da aplicação da Nova Lei de Licitações no Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFCONTRATOS), conduziu um levantamento para avaliar a

MP-PI expede recomendação eleitoral sobre condutas permitidas e vedadas a candidatos dos municípios de Barras, Boa Hora e Cabeceiras do Piauí

A Promotoria Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral do Piauí emitiu duas Recomendações aos Diretórios Municipais dos partidos políticos com atuação em Barras, Boa Hora e Cabeceiras

TJDFT terá de indenizar filho de detenta que se matou na prisão

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) determinou que o Distrito Federal pague pensão por morte e indenização por danos morais

TJ-SP valida recusa de cobertura de seguro de vida por omissão de doença grave

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) rejeitou o recurso interposto por beneficiários de seguro de vida que não receberam a cobertura solicitada devido à