TJ-PI: Cejusc Móvel negocia mais de R$ 477 mil reais em mutirão de acordos bancários em Pedro II

Durante a pauta concentrada de ações do Banco do Brasil e Bradesco, realizada nos dias 26 e 27 de agosto na Comarca de Pedro II, o

Ação do MPF busca garantir demarcação de terras indígenas do povo Akroá-Gamela, no Piauí

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela (liminar), contra a União e a Fundação Nacional dos Povos

MP-PI AJUÍZA AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE AGRICOLÂNDIA POR DANO AO ERÁRIO

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, protocolou uma ação civil pública visando o

TRF: Advogada poderá divulgar intenção de se eleger na OAB antes de campanha

A desembargadora Eliana Paggiarin Marinho, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu uma liminar autorizando uma advogada a anunciar sua intenção de candidatar-se à

Levantamento do TCE-PI aponta que 40 municípios ainda não possuem Fórum de Educação

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio de sua Divisão de Fiscalização da Educação, pertencente à Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas

TJ-MG: Juiz reconhece direito a pensão alimentícia para animal de estimação

Em decisão recente, a 1ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete/MG determinou que uma moradora receba pensão alimentícia provisória no valor de 30% do salário-mínimo para o

TJ-CE: Plano indenizará paciente por negar tratamento de câncer no cérebro

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) indenize uma

TRF: Governo Lula é condenado a indenizar casal Bolsonaro por caso dos móveis

O juiz Federal Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva indenize o ex-presidente