24 de agosto de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
Uma empresa do setor de comércio de veículos foi condenada a indenizar uma consumidora em razão de adulteração na quilometragem de um automóvel vendido. A decisão
Um estudo promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), como parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), revelou fragilidades nos portais de
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade das provas obtidas pela polícia a partir de materiais descartados por um indivíduo acusado
A operadora de saúde não tem obrigação de indenizar um beneficiário cujo plano foi suspenso após a descoberta de fraude em seu diploma de Direito, utilizado
Um homem foi condenado a devolver R$1.316,35, valor referente a uma transferência via PIX que recebeu por engano. A sentença foi proferida pela juíza Maria José
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) determinou que uma seguradora deve indenizar um cliente por danos materiais e
Na segunda-feira, 9 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, protocolou um Pedido de Providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) confirmou, em parte, a decisão de primeira instância que condenou uma clínica de estética ao pagamento de indenização
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados