26 de fevereiro de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
Um cachorro de cinco anos veio a falecer durante o transporte aéreo pela Gollog, divisão logística da companhia Gol, após um equívoco no destino, na última
Em uma decisão recente, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um recurso que buscava revogar a sentença que impôs ao ex-procurador da
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu a apelação apresentada contra a decisão que negou o pedido de auxílio-moradia para aposentados
A magistrada federal Sílvia Figueiredo Marques, titular da 26ª Vara Federal de São Paulo, proferiu decisão anulando auto de infração que exigia da Sony Brasil o
A 12ª Câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou a decisão da 2ª vara Cível de São Sebastião/SP, emitida pelo juiz Guilherme Kirschner, que determinou que
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu a apelação apresentada pela União contra a decisão que favoreceu uma empresa do setor
Em duas ações legais instauradas em Jales/SP, a Telefônica Brasil S.A. foi o alvo. O magistrado Fernando Antônio de Lima identificou uma conduta desleal por parte
Em uma decisão recente, o Juiz Mateus Benato Pontalti, da 4ª Vara Federal do JEC de Rondônia, autorizou um funcionário a sacar o valor integral de
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados