TJ-GO reconhece a presunção de esforço conjunto em união estável

A 3ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou uma sentença que havia afastado a presunção de comunhão parcial de

Idoso será indenizado após negativa do plano de saúde em custear cirurgia robótica 

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Magistrado de Santa Catarina instaura processo contra Ivete Sangalo no caso Mariana Ferrer

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TJ-SP encaminha caso de superendividamento ao 1º grau por descumprimento de rito

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Após intervenção do MPF, Justiça Federal sentencia estudante que manipulou o sistema de cotas na Unirio-RJ

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