Civil

DPE-PI E ÁGUAS DE TERESINA FIRMAM TERMO DE COOPERAÇÃO VISANDO APRIMORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) celebrou, na quinta-feira (3), a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com a Águas de Teresina, concessionária

MP-PI celebra Termo de Ajustamento de Conduta com empresa responsável pelo evento “Micarina 2024”

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 28ª e da 33ª Promotorias de Justiça de Teresina, formalizou, na última quarta-feira (02), Termo

STJ: Ministro impede registro de falta a servidores grevistas do INSS

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu medida liminar suspendendo o registro de "faltas injustificadas" nas fichas funcionais de servidores do

TJ-SP: Vigilante com idade inferior a 18 anos será indenizado em R$ 70 mil

O Juizado Especial da Infância e Adolescência de Ribeirão Preto/SP condenou uma microempresa de serviços administrativos e de escritório ao pagamento de R$ 70 mil a

TJ-AM: Plano deve fornecer canabidiol para tratamento de fibromialgia

O juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, Amazonas, determinou que uma operadora de plano

TJDFT: DF é condenado em R$ 50 mil por erro em transfusão de sangue

O Distrito Federal foi condenado por realizar uma transfusão de sangue não autorizada e incompatível com o tipo sanguíneo da paciente. A 7ª Turma Cível do

TCE-PI aponta falhas e sugere melhorias na concessão do Bioparque Zoobotânico

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou os resultados de uma auditoria referente ao contrato de concessão do Parque Estadual Zoobotânico de Teresina.