A Justiça do Distrito Federal condenou os motoristas de um ônibus interestadual e a empresa responsável pelo transporte por acidente que resultou na morte de cinco passageiros, após capotamento ocorrido durante uma tentativa de fuga de fiscalização, em outubro de 2023. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível de Taguatinga e reconheceu a responsabilidade civil dos envolvidos.
Conforme apurado no processo, os condutores se revezavam ao volante quando decidiram evitar a abordagem de agentes fiscalizadores. Durante a manobra, o motorista perdeu o controle do veículo, que acabou capotando. Cinco passageiros morreram no local e uma das sobreviventes sofreu ferimentos graves.
A passageira ferida precisou ser submetida a procedimentos cirúrgicos e passou a conviver com sequelas físicas e psicológicas permanentes, o que motivou o ajuizamento da ação indenizatória contra os motoristas e a empresa de transporte.
Na sentença, a magistrada afastou os argumentos da defesa e concluiu que a conduta dos condutores caracterizou negligência grave na prestação do serviço. A Justiça fixou indenização de R$ 20 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos à vítima sobrevivente, totalizando R$ 50 mil.
