A defensora pública-geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou, na última terça-feira (27/01), da primeira reunião de 2026 do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP).
O encontro ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e foi realizado de forma conjunta com a primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG), na véspera da solenidade comemorativa pelos 20 anos de criação da Defensoria Pública paulista.
A data remete ao aniversário da DPE-SP, celebrado em 9 de janeiro, quando foi sancionada a Lei Complementar Estadual nº 988, que estruturou a instituição e instituiu o regime jurídico da carreira de defensor público no Estado de São Paulo. Durante o evento, autoridades destacaram a relevância da Defensoria paulista para o fortalecimento do sistema de justiça em âmbito nacional.
Na pauta da reunião, foram debatidos temas institucionais estratégicos, como a operacionalização do Comitê Técnico de Precedentes Qualificados no âmbito do Condege, inspirado em iniciativa da DPE-SP, além da aprovação da minuta do edital do Selo Defende Dados, voltado ao aprimoramento da proteção de dados sensíveis e da segurança da informação nas Defensorias Públicas.
