Audiência pública da Alepi aborda litígio territorial entre Piauí e Ceará

A Comissão de Estudos Territoriais (Cete) da Assembleia Legislativa do Piauí realizará uma audiência pública às 9h de segunda-feira (27/11) para discutir o litígio territorial em

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STJ decreta que correção no valor da causa não interrompe retroação da prescrição

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Decisão do TRF1 reconhece ausência de compensação de horas nos dias de jogos do Brasil na copa de 2014

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (SINTSEF) de não