TST nega recurso do Internacional em caso de dispensa de zagueiro Dalton Neto

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso do Sport Club Internacional, com sede em Porto Alegre (RS), em relação à

Juiz é assassinado a tiros dentro de veículo em Jaboatão dos Guararapes

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MPF se opõe à exigência de cirurgia para transferência de pessoas trans para prisões femininas

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Operadora será obrigada a indenizar paciente autista em R$ 20 mil devido ao cancelamento de seu plano de saúde

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Juiz decide que Banco não pode negativar empresa em dificuldade financeira

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Alexandre Nardoni Obtém Redução de Pena por Trabalho e Leitura de “Carta ao Pai”

A Magistrada da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, Estado de São Paulo, deferiu a solicitação de remição de pena apresentada por Alexandre Nardoni. A

TRE-PI Confirma Cassação de Vereadores e Suplentes do PSD de Flores do Piauí

Em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), a unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral,

Justiça determina penhora de aluguel de Vampeta para quitar dívida escolar das filhas

A Juíza de Direito Renata Bittencourt Couto da Costa, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu decisão que determina a penhora