Juíza Determina Elaboração de Índice em Processo de 36 Mil Páginas para Facilitar Análise

A magistrada Gisele Valle Monteiro da Rocha, titular da 31ª Vara Cível de São Paulo, proferiu decisão ordenando que as partes envolvidas apresentem uma planilha detalhada

Ministro Alexandre de Moraes Pede Vista em Ações Relativas à Reforma da Previdência de 2019

O ministro Alexandre de Moraes solicitou vista, interrompendo o julgamento virtual de dez ações referentes à análise da reforma da previdência de 2019. Inicialmente, o ministro

TJ/SP Decide que Claro Deve Indenizar Cliente por Cobrança Indevida de Fatura

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) proferiu decisão determinando que a Claro indenize um cliente em

Cliente é condenada por litigância de má-fé ao contestar empréstimo legítimo

A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de forma unânime, decidiu condenar uma cliente por litigância de má-fé em grau

Septem Capulus impulsiona rede de contatos profissionais ao atingir 5 mil membros em sua plataforma jurídica

A empresa Septem Capulus alcançou, no mês de novembro, a significativa marca de 5 mil membros, compreendendo estudantes e profissionais, distribuídos em todos os estados do

Juíza proíbe apreensões de adolescentes sem flagrante no RJ; Governador recorrerá

A juíza Lysia Maria, titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, emitiu uma decisão

Imóvel resguardado como bem de Família: Decisão judicial cancela penhora em São Paulo

A magistrada Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, baseada no estipulado pelo artigo 1° da Lei 8.009/90, determinou o cancelamento

TCE-PI realiza última sessão plenária de 2023 na próxima segunda-feira

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) conduzirá, na próxima segunda-feira (18/12), a última sessão Plenária do corrente ano. A agenda contemplará sete processos