Gilmar Mendes recebe homenagem em São Paulo por contribuições ao direito constitucional

O ministro Gilmar Mendes foi homenageado esta semana em São Paulo por sua atuação no fortalecimento do controle de constitucionalidade no Brasil. O evento reuniu magistrados,

OAB-PI se manifesta contra Projeto de Lei sobre repatriação de imigrantes em Teresina

As entidades de Direitos Humanos criticaram a proposta, comparando-a a políticas de imigração restritivas adotadas em outros países.

TCE-PI participa de encontro estadual sobre enfrentamento à desnutrição infantil

O programa visa identificar, monitorar e incluir famílias com crianças desnutridas em programas sociais, mobilizando equipes municipais e articulando ações com a agricultura familiar e o

TRT-22 participa da 9ª semana nacional da conciliação trabalhista em maio

Ao todo, foram realizadas 717 audiências nas Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 1º e 2º

MPPI encera 1ª mostra de painéis BI 2025 e anuncia novas turmas de capacitação

A mostra permitiu mensurar o aprendizado dos participantes e verificar a aplicação prática dos painéis criados, demonstrando o potencial da ferramenta para otimizar o trabalho no

STJ empata julgamento sobre ISS e decide se subfaturamento permite arbitramento fiscal

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no entanto, não validou essa interpretação, argumentando que a norma se aplica a casos de falsidade

STF debate laqueadura e Zanin propõe maioridade como único requisito, contrariando relator

Ele critica a legislação atual por impor restrições indevidas, defendendo que a capacidade civil plena é suficiente para a tomada de decisões sobre a saúde.

STF define se INSS deve custear afastamento de vítimas de violência doméstica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a competência da Vara de Violência Doméstica para determinar o pagamento, equiparando-o ao auxílio-doença.