25 de abril de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
Para a corporação, a data é mais do que uma comemoração simbólica: representa o fortalecimento do vínculo entre os servidores e a sociedade, reconhecendo a importância
O entendimento também se alinha à lógica de responsabilização imediata do agente que comete o ilícito, conforme os princípios da moralidade administrativa e do interesse
A defesa do ex-prefeito argumentou que não havia elementos que indicassem gravidade qualitativa na irregularidade, como desvio de finalidade ou má-fé.
Com a aprovação definitiva, a norma será promulgada diretamente pelo presidente da Câmara, vereador Átila Nunes (PSD), não sendo necessária a sanção do prefeito Eduardo Paes.
Diante da gravidade das irregularidades e do montante envolvido, o TCE-PI considerou que a continuidade dos pagamentos representaria risco ao erário público
A roda de conversa contou com a presença da advogada Willna Carvalho, presidente da Comissão de Parcerias na Administração Pública da OAB-PI, e de Luciana Lustosa,
A evasão de quadros e os altos índices de vacância sugerem uma reestruturação, inclusive com a criação de uma carreira de apoio jurídico.
30 vagas imediatas para os cargos de Técnico e Analista Ministerial, além da formação de cadastro reserva.
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados