OAB/SP divulga listas sêxtuplas para preenchimento de vagas no TJ/SP

O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), procedeu com a arguição e votação das listas sêxtuplas referentes ao provimento

TSE decide inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de 5 votos a 2, proferiu decisão condenatória contra os candidatos Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, que concorreram

CNJ afasta magistrados do TJ/MA por irregularidades em obra do fórum de Imperatriz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em relação aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Advogado analisa implicações do marco legal das garantias

A lei 14.711/23, conhecida como marco legal das garantias, que visa reduzir os custos do crédito e diminuir a inadimplência no país, foi sancionada em 31

STF decreta constitucionalidade de regime especial na lei de repatriação

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, em julgamento realizado no plenário virtual, confirmou a constitucionalidade da exclusão de detentores de cargos e funções públicas de

Bombeiro será compensado com horas extras por deslocamento interno em aeroporto

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua 8ª Turma, reconheceu o direito de um bombeiro civil a receber horas extras devido

Decisão Judicial determina reversão de pagamento por pix após furto de celular

A juíza de Direito Daniela Dejuste de Paula, da 29ª vara Cível de São Paulo/SP, emitiu uma decisão em caráter liminar, que estabelece que um banco

Ex-diretor é condenado por transferência de detentos em troca de favores sexuais

Araçatuba/SP – O Juiz de Direito, José Daniel Dinis Gonçalves, da vara da Fazenda Pública de Araçatuba/SP, proferiu sentença condenatória contra o ex-diretor do Centro de