INSTITUCIONAL: Início das atividades da Justiça Federal da 1ª Região na Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) juntamente com as seccionais vinculadas (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO)

Justiça Itinerante realiza casamento comunitário para mais de 300 casais em ação cívica

A superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, proclamou que “o amor é, também, um ato que transforma a sociedade” durante a celebração do Casamento Comunitário ocorrido

STF analisará tributação do biodiesel em sessão plenária física

Em sessão virtual programada para encerrar nesta terça-feira (07/11), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, solicitou destaque em um caso que avalia

Plano de Saúde condenado a pagar R$ 42 mil a idoso que teve reembolso negado

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) mantém decisão condenatória que impõe ao plano de saúde a obrigação de indenizar um

STJ: Falta de preparo recursal adequado não autoriza deserção sem intimação prévia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relevante, na qual se estabelece que a apresentação espontânea de comprovante de preparo recursal após

Empregado com câncer dispensado dias após fim de licença receberá R$ 30 mil em indenização por danos morais

O grupo econômico atuante na área de tecnologia e segurança automotiva foi condenado a indenizar um trabalhador com câncer em R$ 30 mil por danos morais.

Viúva será indenizada após erro no transporte do corpo do marido para velório em outra cidade

A viúva será indenizada no valor de R$8.000,00 após um equívoco no transporte do corpo de seu marido para o velório errado em outra cidade. A

Decisão Judicial determina indenização por discriminação racial em caso de revista em supermercado extra

A cliente que foi submetida a uma revista por um segurança na saída de uma unidade do minimercado Extra, localizada em São Paulo/SP, receberá uma indenização