A pedido do MP-PI, Justiça determina que Equatorial promova a regularização no fornecimento de energia elétrica em Inhuma e Ipiranga do Piauí

Após o ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Inhuma, o juiz

TJ-SP: Homem indenizará mulher após tirar fotos de seu corpo sem autorização no metrô

Um homem que registrou imagens do corpo de uma passageira no metrô sem a sua autorização foi condenado a indenizá-la em R$20 mil por danos morais.

TJ-SC: União não indenizará por tratamento particular decidido pela família

A Justiça Federal em Blumenau, Santa Catarina, isentou a União de responsabilizar-se pelo pagamento de R$234 mil referentes às despesas médicas de um morador de Apiúna,

TRE-PI: Silvio Mendes (União) é eleito prefeito de Teresina 

Na último domingo, 6 de outubro de 2024, no primeiro turno das Eleições Municipais, Silvio Mendes, candidato pelo partido União Brasil, foi eleito prefeito de Teresina

DPE-PI dá posse administrativa a novos membros

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) oficializou, em caráter administrativo, a posse de quatro novos defensores públicos nesta sexta-feira, 4 de outubro. Os profissionais

STJ valida assinatura eletrônica fora do sistema ICP-Brasil

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, reconheceu a validade de assinatura eletrônica realizada em uma plataforma

“As eleições no Piauí transcorreram de forma tranquila e com segurança”, diz o presidente do TRE-PI

Na noite do último domingo (06/10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assegurou que o processo eleitoral no estado

Eleições da OAB: saiba quais condutas são vedadas

Com a aproximação das eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), marcadas para a segunda quinzena de novembro, a atenção se volta para as