Eleições OAB: entenda sobre a Comissão Eleitoral Seccional 

Com a aproximação das eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2025-2027, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) intensifica os

Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica presta contas do trabalho ao Presidente do TRE-PI

Na manhã desta segunda-feira (7/10), a juíza Elvira Pitombeira e a promotora eleitoral Cléia Fernandes foram recebidas pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI),

TSE: 15 capitais terão 2º turno na disputa pelo cargo de prefeito

Após a apuração das seções no primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, em 52 municípios, incluindo 15 capitais, haverá segundo turno para a escolha dos

TRT-22: JUSTIÇA DETERMINA CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR E APLICA SANÇÕES AO MUNICÍPIO DE TERESINA

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por meio da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, determinou, na sexta-feira (4/10), que o Município de Teresina

TST: Cancelamento de vendas não isenta empresa de pagar comissões

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma funerária ao pagamento de comissões a uma vendedora, mesmo em casos de cancelamento das vendas.

TST: Município é condenado por morte de motorista de ambulância em acidente

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o município de Mirandópolis, São Paulo, deve indenizar em R$ 200 mil por danos morais

MPT-PI recebeu 39 denúncias referente às eleições de 2024

Durante o plantão eleitoral realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o órgão registrou 39 denúncias relacionadas ao processo eleitoral de 2024. Em âmbito nacional, foram

A pedido do MP-PI, Justiça determina que Equatorial promova a regularização no fornecimento de energia elétrica em Inhuma e Ipiranga do Piauí

Após o ajuizamento de uma ação civil pública pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Inhuma, o juiz