Petrobras realiza reajuste nos preços da gasolina e diesel

A Petrobras, por meio de anúncio efetuado nesta semana, procedeu a uma atualização nos preços dos combustíveis destinados às distribuidoras. O preço médio de comercialização da

Descumprimento da lei de ensino da cultura Afro-Brasileira por Municípios

No cenário educacional brasileiro, uma parcela significativa dos municípios não tem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei 10.639 de 2003, que impõe a obrigatoriedade do ensino

Redução de 15% nas florestas naturais Brasileiras em quase 40 Anos, revela MapBiomas

A rede MapBiomas realizou um levantamento que apontou uma diminuição de 15% na área de florestas naturais no Brasil entre os anos de 1985 e 2022.

Levantamento do TCU revela perdas de R$ 1,2 bilhão com vacinas vencidas no Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um acórdão que aponta prejuízos financeiros decorrentes do desperdício de vacinas expiradas no Brasil, totalizando um montante de

Supermercado é condenado a indenizar vítima de “Upskirting” em decisão da 1ª Turma Recursal do TJ/SC

Por decisão da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), um supermercado deverá indenizar a quantia de R$ 10 mil a uma

Tribunal Regional Federal da 1ª Região anula condenações por improbidade baseadas em dolo genérico

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, deliberou pela anulação de três sentenças condenatórias relacionadas à improbidade administrativa, fundamentadas em

Herdeiros de João Gilberto receberão indenização de R$ 150 milhões da gravadora EMI Records Brasil

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) ratificou o montante de R$ 150 milhões como indenização

Adequação de imóvel em Teresina para o Centro de Referência Infantojuvenil (CRAI) é avaliada por MPPI, Governo Estadual, DPE e PCPI

Os representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e da Polícia Civil do Estado do Piauí