Escola do Legislativo anuncia oferta de cursos de graduação

A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão (Elepi) já formalizou a solicitação de credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação para obter autorização e certificação de

Sessão Solene Homenageia a Fundação da Federação das APAES pelos 30 Anos

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Decisão judicial determina ressarcimento e indenização por danos morais em caso de PIX não autorizado

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Bauducco cancela campanha estrelada por Juliette e Duda Beat após alegações de plágio

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Penhora de 10% dos rendimentos do devedor determinada pela 1ª Câmara de Direito Comercial do TJ/SC

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TJ/MG: Plataforma é condenada a indenizar cliente por investimento não cumprido

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) revisou uma sentença anterior e proferiu condenação à plataforma de intermediação de vendas, impondo