15 de março de 2025 / Ano 14
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A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) proferiu sentença condenatória contra o apresentador Danilo Gentili, impondo-lhe o
A devedora, que teve seu veículo retido pelo consórcio devido ao não cumprimento das obrigações financeiras, obteve sucesso no tribunal ao apresentar provas de um acordo
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou sua intervenção na qualidade de amicus curiae em uma ação proposta pela Procuradoria-Geral da República
O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), procedeu com a arguição e votação das listas sêxtuplas referentes ao provimento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de 5 votos a 2, proferiu decisão condenatória contra os candidatos Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, que concorreram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em relação aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
A lei 14.711/23, conhecida como marco legal das garantias, que visa reduzir os custos do crédito e diminuir a inadimplência no país, foi sancionada em 31
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, em julgamento realizado no plenário virtual, confirmou a constitucionalidade da exclusão de detentores de cargos e funções públicas de
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