Alepi: Francisco Limma propõe criação de Câmara de Resolução de Conflitos

O deputado Francisco Limma (PT) apresentou, na última terça-feira (10), um projeto de resolução visando à criação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos,

TJ-AL: Cliente que fraudou diploma de Direito em plano coletivo não será indenizado

A operadora de saúde não tem obrigação de indenizar um beneficiário cujo plano foi suspenso após a descoberta de fraude em seu diploma de Direito, utilizado

STJ valida provas encontradas em lixo descartado por investigado

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade das provas obtidas pela polícia a partir de materiais descartados por um indivíduo acusado

TJ-PI: Correição de Excelência é realizada na comarca de Picos

Nesta terça-feira, 10 de setembro, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) encerrou a Correição de Excelência nas 2ª e 5ª Varas da Comarca de

TJ-MA: Homem deverá devolver pix de R$ 1,3 mil recebido por engano

Um homem foi condenado a devolver R$1.316,35, valor referente a uma transferência via PIX que recebeu por engano. A sentença foi proferida pela juíza Maria José

TJ-PI: Com IAD em 192%, 2ª Vara da Comarca de Piripiri reduz 100 dias do tempo médio de tramitação dos processos na unidade

Com o objetivo de aprimorar a eficiência e celeridade na Justiça, a 2ª Vara da Comarca de Piripiri conseguiu reduzir em 100 dias o tempo médio

ESA promove curso sobre Atuação em Processo Previdenciário na Via Administrativa e Judicial com Ênfase na Advocacia 4.0 

A Escola Superior de Advocacia (ESA) anunciou a abertura de inscrições para a palestra "Gestão de Escritório e Marketing Jurídico com Foco na Prospecção de Clientes",

TJ-MT: Seguradora cobrirá acidente após não provar depoimento falso de beneficiária

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) determinou que uma seguradora deve indenizar um cliente por danos materiais e