TJ-PI: Produtividade no 1º Grau, CPE Cível realiza mais de 52 mil movimentações em agosto de 2024

Com o intuito de assegurar maior celeridade no 1º Grau de jurisdição, a Central de Processos Eletrônicos (CPE) I e II das Varas Cíveis de Teresina

TCE-PI divulga relatório preliminar sobre concessões e parcerias com o setor privado

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou o relatório preliminar referente ao levantamento sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito estadual e

TJDFT: Bar indenizará cliente atingida por copo de vidro durante briga generalizada

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que um bar deve pagar R$3 mil em danos morais a uma consumidora que foi

TJ-SP valida recusa de cobertura de seguro de vida por omissão de doença grave

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) rejeitou o recurso interposto por beneficiários de seguro de vida que não receberam a cobertura solicitada devido à

Reunião entre OAB-PI e Corregedoria visa otimizar trâmites processuais e atendimento nas Comarcas

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou, na última quarta-feira (11/09), uma visita institucional ao Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí,

TJDFT mantém condenação de telemarketing por ligações abusivas

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou a condenação de um grupo de empresas de telecomunicações pela prática de ligações e envio

MPT lança campanha e convoca trabalhadores a denunciarem assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT) lançou, na quarta-feira, uma campanha institucional com foco no combate ao assédio eleitoral. O evento de lançamento contou

TRF: Professor que sofreu acidente a caminho do trabalho não receberá auxílio

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região decidiu que um professor segurado do INSS, que sofreu um acidente de trânsito em