TJDFT: Loja de carros é condenada por adulterar quilometragem de veículo

Uma empresa do setor de comércio de veículos foi condenada a indenizar uma consumidora em razão de adulteração na quilometragem de um automóvel vendido. A decisão

Reunião entre OAB-PI e Corregedoria visa otimizar trâmites processuais e atendimento nas Comarcas

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou, na última quarta-feira (11/09), uma visita institucional ao Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí,

TRT: Empresa é condenada a indenizar trabalhadora cega de um olho apelidada de ‘piratinha’

Uma companhia de seguros sediada em Belo Horizonte foi condenada a pagar R$15 mil a título de indenização por danos morais a uma ex-empregada, em razão

Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é apresentado na Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública com o objetivo de apresentar os resultados do Pacto de Enfrentamento à Violência

Alepi: Francisco Limma propõe criação de Câmara de Resolução de Conflitos

O deputado Francisco Limma (PT) apresentou, na última terça-feira (10), um projeto de resolução visando à criação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos,

Carlos Júnior,  pré-candidato à presidência da OAB-PI,  destaca a importância da proximidade com a advocacia do interior 

Em uma recente declaração nas redes sociais, o advogado Carlos Júnior, conselheiro federal da OAB e pré-candidato à presidência da OAB-PI, ressaltou a necessidade de maior

STJ valida provas encontradas em lixo descartado por investigado

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a validade das provas obtidas pela polícia a partir de materiais descartados por um indivíduo acusado

TJ-AL: Cliente que fraudou diploma de Direito em plano coletivo não será indenizado

A operadora de saúde não tem obrigação de indenizar um beneficiário cujo plano foi suspenso após a descoberta de fraude em seu diploma de Direito, utilizado