Comissão aprova projeto de lei para Legislação Estadual sobre Armas de Fogo

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião ordinária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/23, apresentado pela deputada Caroline de Toni

Presidente Lula questiona constitucionalidade de legislação estadual sobre porte de armas no STF

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações questionando a constitucionalidade de sete

MPF denuncia ex-prefeita por fraudes em FGTS e desvio de verbas

O Ministério Público Federal (MPF) formalizou denúncia contra Regina Coeli, ex-prefeita de Pio IX (PI), imputando-lhe a prática de crimes contra a ordem tributária e desvio

Presidente do TRE-PI expressa gratidão a gestores pelo selo diamante no prêmio CNJ 2023

O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Valdemir Ferreira Santos, em representação ao Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, manifestou público

Última veiculação de propaganda partidária de 2023 em conformidade com a legislação eleitoral

Nesta semana, será realizada a última transmissão de propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, conforme estabelecido no Calendário de 2023. As inserções serão

Portal do TSE oferece histórico detalhado das eleições Brasileiras Desde 1932

O Portal da Justiça Eleitoral, mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponibiliza informações abrangentes sobre as eleições brasileiras desde o ano de sua instituição em 1932.

Coordenadora do CAODEC/MPPI recebe homenagem durante premiação da SEMEC de Teresina

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes Cordeiro, foi homenageada nesta quarta-feira (20/12)

CNJ apura decisão da juíza do RJ sobre apreensão de menores em operação verão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou pedido de providências para analisar a conduta da juíza da 1ª Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso