TCE disponibiliza questionário para avaliação da assistência farmacêutica nos municípios do Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por intermédio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), disponibilizou um questionário destinado a

LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 CHEGA À ALEPI

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado pelo Governo do Estado, que estabelece as estimativas

TJ-PI: Justiça Itinerante realiza inscrições para casamento comunitário até sexta-feira (11), no Fórum de Teresina

A Justiça Itinerante está com inscrições abertas, até sexta-feira (11), para o casamento comunitário que ocorrerá em 8 de dezembro de 2024, em Teresina. Os casais

OAB-PI: Comissão se reúne com juízes da Vara de Execuções Penais para agilizar análise de processos

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) realizou, nesta terça-feira (08/10), reunião com os magistrados Raimundo Macau e Marcus Klinger, titulares da Vara de

TJDFT: Escola terá de aceitar matrícula de aluna com alergia alimentar grave

A 13ª Vara Cível de Brasília/DF determinou que a Escola Britânica de Brasília efetive a matrícula de uma aluna que apresenta restrições alimentares e sensibilidade ao

Alepi: Deputados comentam eleições municipais e parabenizam eleitos

Na primeira sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizada na última terça-feira (8), os deputados utilizaram o espaço para comentar os resultados das eleições

TST: Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, de forma unânime, não examinar recurso interposto pela Raia Drogasil Ltda. em relação à condenação ao

TJDFT: Salão de beleza indenizará cliente que teve piolhos após colocar mega hair

A juíza de Direito Bruna Ota Mussolini, da 3ª Vara Cível de Ceilândia/DF, proferiu sentença condenatória contra um salão de beleza, determinando que o estabelecimento indenizasse