Juíza determina família a pagar R$ 110 mil a empregada por violação de dignidade humana

A família residente em Natal foi sentenciada a indenizar uma empregada doméstica em R$ 110 mil devido a condições laborais que configuraram violação à dignidade humana,

Comissão aprova Projeto de Lei que impõe emissão de som por dispositivos fotográficos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, em sessão realizada na última quarta-feira (13/03), aprovou o Projeto de Lei (PL) que estabelece a obrigatoriedade

TJ/DF Condena PagSeguro por Transferências Ilegais via PIX

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Inconsistência na Aplicação da Justa Causa por Manuseio de Arma Reverte Penalidade

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A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu que a Latam não deve indenizar uma passageira por cancelamento de

STJ Recebe Listas de Candidatos do MP e TRFs para 2 Vagas de Ministro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 15 de março, as listas de candidatos às duas vagas disponíveis na Corte, originadas das aposentadorias das

Corregedoria do TRE-PI finaliza inspeções ordinárias em Floriano

A equipe de inspeção ordinária eleitoral da Rota 2, pertencente à Corregedoria Regional Eleitoral – CRE, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), concluiu, no dia

Qualificação Profissional: PMT prorroga prazo de inscrição para cadastro de instrutores

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Wall Ferraz, prorrogou o prazo de inscrições do processo seletivo para cadastro de profissionais que irão atuar em