Justiça Itinerante Inicia Jornada de Atendimentos em Santa Rosa do Piauí

A Justiça Itinerante dá início à prestação de serviços gratuitos no município de Santa Rosa do Piauí, localizado a 276 km de Teresina, a partir desta

STJ Decreta Dispensa de Herdeiro de Justificar Ação de Prestação de Contas no Inventário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o herdeiro possui o direito de instaurar uma ação autônoma de prestação de contas concernente

Em dois meses, Prefeitura de Teresina já entregou mais de 3 mil registros de imóveis

A Prefeitura de Teresina já superou a marca de 3 mil títulos de propriedade de imóveis para famílias de diversas localidades somente este ano, por meio

Mais de 1/4 dos pacientes atendidos pelo HUT não são do município de Teresina

A dedicação à prestação de cuidados de saúde dos profissionais do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) transcende as fronteiras municipais. Em fevereiro de 2024, cerca

TJ/SP ratifica constitucionalidade da lei que institui banco de ração e utensílios para animais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), de forma unânime, confirmou a validade da Lei Municipal nº 9.979/23, do município

TJ/GO determina manutenção de pensão mesmo com DNA negativo até fim de processo de paternidade

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) decidiu que um homem, registrado como pai de uma criança, mas com resultado

Tribunal determina suspensão de cobranças de consignado via cartão não contratado

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) emitiu uma decisão liminar ordenando que um banco suspenda os descontos referentes a empréstimo consignado via cartão de crédito

Processo de Robinho em julgamento por estupro e alegações de racismo na Itália

O ex-futebolista Robinho refutou as acusações de estupro e invocou o elemento do racismo durante um julgamento realizado na Itália. Em uma entrevista concedida no último