STJ revisa compensação por fatalidades na catástrofe de Brumadinho para corresponder aos montantes estabelecidos em TAC

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Recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima é suspenso

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A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, de maneira conclusiva, a proposta do senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que visa regulamentar os

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STF: Maioria rejeita aplicação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) após sentença

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Cronograma do resultado do concurso Alepi foi modificado

Em um comunicado oficial divulgado hoje, a Assembleia Legislativa do Piauí anunciou uma revisão no cronograma do concurso público destinado ao preenchimento de vagas efetivas em

Ação judicial exige que São Paulo estabeleça sistema de prevenção e combate à tortura

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) ingressaram com uma ação judicial para obrigar o governo de São