ALEPI: Franzé Silva solicita ao IBGE a retificação do mapa com dado incorreto sobre território em disputa

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado estadual Franzé Silva (PT), submeteu um requerimento ao presidente nacional do Instituto Brasileiro de Geografia e

Magistrada identifica 60 processos semelhantes e notifica instituições para investigar comportamento de advogado

Por suspeita de litigância predatória, a juíza de Direito Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, da comarca de São Bernardo/MA, encaminhou expedientes aos órgãos competentes para investigação

OAB aprova texto de PEC para garantir sustentação oral no STF

O Conselho Pleno da OAB deliberou, na segunda-feira, 15, a aprovação do texto de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que será encaminhada ao Congresso Nacional.

OAB-AM suspende de forma imediata a inscrição de advogado condenado por crimes de estupro

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM) anunciou a suspensão imediata da inscrição do advogado Luiz Felipe da Luz de Queiroz, que foi

Justiça Federal no Piauí realiza o 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud para assistência a pessoas em situação de rua

O Comitê Seccional PopRuaJud, vinculado à Seção Judiciária do Piauí (SJPI) e liderado pelo juiz federal Felipe Gonçalves Pinto, organiza o 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud. O

MPF interpõe recurso ao STJ em oposição aos cortes e perfurações nos morros do Pão de Açúcar e da Urca para a instalação de tirolesa

O Ministério Público Federal (MPF) interpelou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um recurso buscando a imediata suspensão das atividades de corte e perfuração nas

Ação criminal contra empresário indiciado na Operação Conexão Venezuela é mantida

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, de forma unânime, o recurso em habeas corpus que buscava a anulação da ação penal instaurada

STJ: 3ª turma eleva em dez vezes a indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade aumentar de R$5 mil para R$50 mil a indenização por danos morais coletivos resultantes