INSS é isento de responsabilidade por excesso de propostas de empréstimos direcionadas a idosa

O INSS e a Dataprev não serão obrigados a compensar uma pensionista pelo excesso de propostas de empréstimos consignados por bancos, enviadas durante o processo de

Na próxima segunda-feira (22), o TST definirá lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

Na próxima segunda-feira, às 10h, o Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se reunirá para estabelecer os candidatos que integrarão a lista tríplice para preencher

TSE: Corte inicia análise de consulta sobre desfiliação de partido que se uniu a uma federação 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta quinta-feira (18), à análise de uma consulta apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Mandado de Segurança não garante a concessão de valores anteriores à sua impetração

A 9ª Turma do TRF1 acatou parcialmente o recurso apresentado pelo INSS contra a decisão que concedeu o mandado de segurança, visando a retomada do benefício

STF confirma a constitucionalidade da lei que estabelece registro de pedófilos e agressores

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, ratificou a legitimidade do registro estadual de pedófilos e do rol de indivíduos condenados por delitos de violência

Prefeitura de Teresina – PI anuncia dois concursos públicos com 643 vagas

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), em nome da Prefeitura de Teresina, Piauí, lançou dois editais de Concursos Públicos visando a contratação de 643 profissionais de

TRF1 ratifica determinação de constrição de quantias pertencentes ao INSS para quitação de RPV

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que

TJ-SP: Cônjuge que divulgou imagens íntimas da ex-amante  do marido é condenada

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a decisão proferida pela juíza Bárbara Galvão Simões de Camargo, da