21 de setembro de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETORA DE CONTEÚDO
A Casas Bahia foi inocentada da acusação de poluição sonora decorrente de ruídos de caixa de som ligada em seu estabelecimento. A decisão foi proferida pela
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, alterou o veredicto proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que condenava a
A rede social Meta deverá reativar a conta de uma loja de calçados femininos no Instagram e indenizá-la em R$5 mil por danos morais, conforme decisão
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão proferida pela Juíza de Direito Ana Lucia
A Juíza de Direito Paula Silva Pereira, da 35ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, ordenou que o Instagram remova perfis falsos de um restaurante que
Um estudante admitido no curso de Ciências da Computação na Universidade de São Paulo (USP) teve sua matrícula assegurada por uma decisão judicial, após não conseguir
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) obrigou a Unimed a reembolsar as despesas de uma segurada que optou pelo congelamento de óvulos recomendado por
O Juiz de Direito Luiz Renato Bariani Pérez, da 1ª vara Cível de Itaquera/SP, ordenou que a Caixa Seguradora indenize um viúvo pelo seguro de sua
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados