Magistrado decreta interdição de estabelecimentos da Burger King em decorrência de inadimplência trabalhista 

Em uma decisão sem precedentes, o magistrado Marcos Neves Fava, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, na Bahia, ordenou a suspensão completa das

Homem prestará serviço à comunidade após dizer que tinha bomba em mala

Um passageiro da Azul Linhas Aéreas deverá cumprir 244 horas de serviço comunitário após realizar uma falsa alegação de transporte de explosivos. A sanção foi acordada

Caso Miguel: TRT-6 condena ex-patrões a pagarem R$ 1 milhão à família

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região decidiu diminuir para R$ 1 milhão a compensação financeira que deve ser concedida pelo antigo prefeito de Tamandaré/PE,

Homem que comprou carro em falso leilão não será indenizado

O juiz de Direito Sérgio Murilo Pacelli, da 8ª Vara Cível de Juiz de Fora/MG, indeferiu a solicitação de um homem que buscava o ressarcimento, por

SJPI e SESAPI firmam Acordo de Cooperação Técnica para a instituição do NATJUS

Na manhã de ontem, quinta-feira, 16, a Seção Judiciária do Piauí (SJPI) e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) firmaram o Acordo de

Processo contra escritório de porte nacional pode ser proposto em cidade diferente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou a opção de uma aposentada de iniciar uma ação no local de sua residência, em vez do

Empresas já estão autorizadas a realizar arrecadação ‘’vaquinha virtual’’ para campanhas eleitorais de 2024

Desde a última quarta-feira, 15, as organizações ou entidades registradas no TSE para fornecer serviço de financiamento coletivo para campanhas nas eleições municipais de 2024 já

Políticas públicas para mulheres: Levantamento do TCE-PI revela índice pequeno de ações orçamentárias 

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por intermédio da Divisão de Fiscalização de Assistência Social e outras Políticas (DFFP 4), divulgou um estudo