STF SUSPENDE RESOLUÇÃO DO CFM QUE DIFICULTA ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia a aplicação de um procedimento

TST confirma geolocalização como prova digital de jornada de bancário

Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu cassar a liminar que impedia o Banco

MP-PI oferece denúncia contra indivíduo suspeito de assassinar ex-esposa e seu filho, após incendiar a residência no município de Altos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 1ª Promotoria de Altos, ofereceu denúncia contra Marcos Fortes de Sousa pelos crimes de feminicídio da

Projeto do TRE-PI é vencedor do I Prêmio de Inovação Eleitoral, iniciativa do TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) tem o orgulho de anunciar que o projeto “Empregando Esperança, Oportunidade e Dignidade para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade

TJ-PI: Justiça itinerante celebra a união de 170 casais em casamento comunitário, em Teresina

Em meio ao clima hospitaleiro do Piauí, na última sexta-feira (17), a Justiça Itinerante, em colaboração com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas

”LGBTQIFOBIA se Combate com Cidadania!”: Defensoria realiza 30 atendimentos durante ação

Em uma demonstração de compromisso com a cidadania e a luta contra a LGBTQIfobia, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, através do projeto “Meu Nome,

TRF-1: Condenação definitiva por fato posterior não configura maus antecedentes

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu modificar parcialmente a decisão do Juízo da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito

TJ-MG: Hospital é condenado por deixar resto de placenta no útero de paciente

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) alterou uma decisão anterior e condenou uma fundação hospitalar a pagar uma indenização de