TJ-MG condena fabricante de prótese mamária por risco oncológico

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) elevou a indenização por danos morais que uma fabricante de próteses mamárias deverá pagar

TJ-SP anula sentença de reconhecimento de paternidade por falha na coleta de material biológico 

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anulou uma sentença que havia julgado improcedente um pedido de reconhecimento de

MP-MG denuncia influenciadora por associar a situação do Rio Grande do Sul a “macumba”

A influencer, Michele Abreu, foi alvo de uma acusação formal do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) por manifestações de intolerância religiosa. As declarações em questão

Vidal de Freitas, com trabalho reconhecido nacionalmente, é empossado como desembargador do TJ-PI

O magistrado José Vidal de Freitas Filho, laureado com o Prêmio Innovare e reconhecido em todo o país por sua atuação na área de execuções penais,

Magistrados e servidores do TRT-22 discutem planejamento para aposentadoria

No intuito de discutir estratégias para a aposentadoria, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) promoveu, na última sexta-feira (17/5), o seminário “Aposentadoria Saudável”.

TJ-PI julgará Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a privatização da Agespisa nesta segunda-feira (20)

Hoje, segunda-feira (20), às 9h, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) irá deliberar sobre uma questão de grande relevância: a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

MINISTRO TOFFOLI UTILIZA R$ 100 MIL DO STF EM DIÁRIAS PARA SEGURANÇA DURANTE VIAGEM À EUROPA

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, empregou R$ 99,6 mil de fundos públicos para custear as diárias de um segurança que o acompanhou

Ministro Alexandre de Moraes critica juízes que negam recursos de réus absolvidos por falta de provas

Na última quarta-feira (15), durante uma sessão de julgamento sobre a constitucionalidade de certos aspectos da lei de improbidade administrativa, o ministro Alexandre de Moraes expressou