TJ-PI: Corregedoria e Varas da Fazenda Pública de Teresina promovem mutirão de execuções fiscais em cooperação com o Estado

Teve início nesta segunda-feira, 20 de maio, e se estende até o dia 29 do mesmo mês, um esforço conjunto da 3ª e 4ª Varas dos

Prefeito é multado por propaganda eleitoral antecipada e utilização indevida de inteligência artificial

Gustavo Henric Costa, o atual prefeito de Guarulhos, São Paulo, foi penalizado pela Justiça Eleitoral por uma postagem no Instagram que foi considerada como propaganda eleitoral

TRF-1: Mantida a responsabilização de empresa por transporte irregular de madeira em desacordo com licença ambiental

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a supervisão da desembargadora federal Ana Carolina Roman, confirmou a decisão que negou os

TRF-1: Deve ser garantido à contratada temporária gestante o direito fundamental à proteção à maternidade

Uma funcionária temporária da União, vinculada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que viu seu contrato de trabalho expirar um mês após o nascimento

TJ-PI: Programa Justo Acesso ultrapassa a marca de 100 mil atendimentos 

Com a implantação de doze unidades, o Programa Justo Acesso ultrapassou a significativa marca de 100 mil atendimentos realizados no estado do Piauí. Esta iniciativa do

TST: Empresa é condenada por demitir todos os empregados sem quitar as verbas rescisórias

A Siderúrgica Barão de Mauá, localizada em Sete Lagoas (MG), teve seu recurso negado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A empresa foi condenada

STF suspende eficácia de lei municipal que veda uso de linguagem neutra em Ibirité (MG)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do Município de Ibirité (MG) que vedava o ensino de

Alepi: lei que prevê meia-passagem no transporte intermunicipal é sancionada

Aprovada pelo governador interino, Themístocles Filho (MDB), a concessão de meia-passagem para estudantes de baixa renda em transportes intermunicipais é resultado de um projeto de lei