Propagandista dispensado por apresentação de exame falso de Covid-19 não obtém reversão de justa causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu o apelo de um representante comercial da farmacêutica EMS S.A., que contestava sua demissão por justa

TRT-22 dá início à 8ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

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MP-PI emite recomendações para municípios sobre condutas vedadas durante as eleições de 2024

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TJ-PI: PLENO EXTINGUE PROCESSO QUE QUESTIONAVA A PRIVATIZAÇÃO DA AGESPISA

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Viúva será indenizada em R$150 mil após morte do marido na saída de banco

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) reverteu a decisão inicial da Comarca de Barbacena/MG e sentenciou uma instituição bancária a

Distrito Federal é Condenado a indenizar mãe socioafetiva de menor morto por policial

O magistrado Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou que o Distrito Federal deve compensar a mãe socioafetiva de

TJ-PI: Corregedoria e Varas da Fazenda Pública de Teresina promovem mutirão de execuções fiscais em cooperação com o Estado

Teve início nesta segunda-feira, 20 de maio, e se estende até o dia 29 do mesmo mês, um esforço conjunto da 3ª e 4ª Varas dos