Conselheiro Sebastião Helvécio apresenta Indicador de Desenvolvimento Municipal ao TCE-PI

O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião

TJ-PI: EJUD participa do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado

O diretor-geral da Escola Judicial (EJUD), desembargador João Gabriel Furtado Baptista, e o desembargador José Vidal de Freitas Filho participam esta semana do Congresso Internacional Cortes

TST: Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização

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TJ-SP: Pai que ameaçou filho devido orientação sexual é condenado

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou parcialmente a decisão da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis/SP, proferida pelo

TST: Banco é absolvido de condenação por assédio processual em ação contra sindicato

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a condenação imposta ao Kirton Bank S.A. – Banco Múltiplo, que previa indenização por danos sociais

Gracinha Mão Santa propõe homenagem a Elon Musk

Durante a sessão plenária da última quarta-feira (19), foi lida a proposta da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) para conceder a "Medalha do Mérito Legislativo do

Procuradora do Piauí participa do maior evento de contratos administrativos do país em Foz do Iguaçu

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) está representada na 11ª edição do Contratos Week, o principal evento nacional dedicado aos contratos administrativos, sediado em Foz

DF indenizará por peças de veículo furtadas em pátio de delegacia

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) ratificou a sentença que impôs ao Distrito Federal o