STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas e retoma análise na próxima terça (25)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quinta-feira (20) seu voto na retomada do julgamento sobre o porte de drogas para uso

TRT: Mãe e filho respondem solidariamente por dívida de trabalho doméstico

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a decisão judicial que condenou uma mãe e seu filho ao pagamento de

TJ-CE: Juiz determina penhora em venda de cavalo para quitar dívida de honorários

O juiz de Direito Fabiano Damasceno Maia, da 39ª Vara Cível de Fortaleza/CE, ordenou a penhora de R$ 16.413,04, oriundos da venda de um cavalo denominado

TJ-DF: Americanas indenizará clientes por abordagem vexatória

A juíza de Direito Cynthia Silveira Carvalho, do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF, determinou que a empresa Americanas S/A pague uma indenização de R$ 2

MP-PI realiza inspeção e audiência extrajudicial no Hospital Maternidade do Buenos Aires

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, realizou uma fiscalização surpresa na manhã desta quinta-feira (20) no Hospital

JUÍZA DO TJ-PI APRESENTA PAINEL SOBRE DESAFIOS DAS MULHERES NO ACESSO À JUSTIÇA, NO FÓRUM PARANAENSE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), representado pela juíza Mariana Marinho Machado, titular da Vara Única da Comarca de Itainópolis, participa do III

Atuação do MP-PI garante implementação de Lei que trata do Serviço em Família Acolhedora no município de Ilha Grande

Após a intervenção do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, o município de Ilha Grande, situado

TRE-PI lança Consulta Pública Metas da Justiça Eleitoral 2025

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) lançou, na manhã desta quinta-feira (20/6), a Pesquisa Pública destinada a definir as Metas da Justiça Eleitoral para 2025.